Política de Reembolso

01Sobre esta política

Esta Política de Reembolso aplica-se às assinaturas pagas do ErtiNote adquiridas da ErtiCloud, empresário individual registrado na Geórgia (“nós”), por meio do nosso revendedor on-line, a Paddle. Ela integra os nossos Termos de Serviço.

As compras feitas em uma loja de aplicativos estão sujeitas às regras dessa loja, conforme descrito abaixo.

02Nosso revendedor, a Paddle

Nosso processo de pedidos é conduzido pelo nosso revendedor on-line, a Paddle.com Market Limited (“Paddle”). A Paddle é o Merchant of Record de todos os nossos pedidos e processa as devoluções. Os reembolsos são emitidos pela Paddle, na moeda e no meio de pagamento utilizados na compra. Os Termos do Comprador da Paddle também se aplicam à sua compra.

03Períodos de teste gratuitos

O período de teste gratuito não custa nada. Se você cancelar antes do fim do teste, não será cobrado. Se não cancelar, a assinatura começa ao término do teste e o primeiro pagamento é cobrado; a garantia de reembolso de 14 dias descrita abaixo aplica-se a esse pagamento.

04Garantia de reembolso de 14 dias

Se você não estiver satisfeito com o ErtiNote, poderá solicitar o reembolso integral em até 14 dias após o primeiro pagamento de uma assinatura. Você não precisa apresentar justificativa. O prazo de 14 dias começa a contar no dia em que o pagamento é cobrado; no caso de uma assinatura iniciada com um período de teste gratuito, no dia do primeiro pagamento após o teste.

O reembolso abrange o valor integral que você pagou, incluindo os tributos. Uma vez emitido o reembolso, a assinatura é cancelada e os recursos pagos deixam de estar disponíveis.

A garantia aplica-se à sua primeira assinatura paga de cada aplicativo. Se você comprar novamente após um reembolso, analisaremos individualmente os pedidos de reembolso relativos à nova compra, sem limitar seus direitos legais.

05Renovações e cancelamento

As assinaturas são renovadas automaticamente até serem canceladas. Você pode cancelar a qualquer momento pelo link no e-mail de recibo da Paddle, em paddle.net ou escrevendo para nós pelo endereço contact@ertinote.com. O cancelamento produz efeitos ao final do período de cobrança em curso, e nenhum outro pagamento é cobrado.

Os pagamentos de renovação não são reembolsados, e as partes não utilizadas de um período de cobrança não são reembolsadas após o cancelamento, salvo nos casos abaixo ou quando a lei exigir o reembolso. Se você foi cobrado por uma renovação que não pretendia, entre em contato conosco prontamente: analisamos esses pedidos individualmente.

06Quando sempre reembolsamos

Independentemente dos prazos acima, reembolsamos:

• um pagamento em duplicidade ou cobrado por engano;
• um pagamento cobrado depois do seu cancelamento, em razão de um erro nosso ou da Paddle;
• um pagamento que você não autorizou, uma vez confirmado esse fato;
• um recurso pago que não funcione conforme descrito, se não conseguirmos corrigir o problema em prazo razoável — integralmente ou na proporção do período afetado, conforme previsto em lei.

07Como solicitar um reembolso

Escreva para nós pelo endereço contact@ertinote.com ou entre em contato com a Paddle por meio de paddle.net. Informe o endereço de e-mail usado na compra e o número do pedido que consta do seu recibo, para que possamos localizar seu pedido rapidamente.

Procuramos responder aos pedidos de reembolso em até 5 dias úteis. Os reembolsos aprovados são emitidos pela Paddle no meio de pagamento original. O momento em que o dinheiro chega à sua conta depende do seu banco ou do emissor do seu cartão e costuma levar alguns dias úteis.

Não cobramos nenhuma taxa pelo reembolso. Não somos responsáveis por tarifas ou diferenças cambiais cobradas pelo seu banco ou pelo emissor do seu cartão.

08Compras em lojas de aplicativos

Se você comprou uma assinatura dentro de um aplicativo baixado de uma loja de aplicativos, como a Apple App Store, a compra foi feita junto ao operador da loja. Os reembolsos dessas compras são decididos pela loja de aplicativos segundo as regras dela, e você precisa solicitá-los à própria loja — no caso da Apple, em reportaproblem.apple.com. Não podemos emitir, nós mesmos, reembolsos de compras feitas em lojas de aplicativos.

09Estornos (chargebacks)

Se houver algum problema com um pagamento, entre em contato conosco ou com a Paddle antes de contestá-lo junto ao seu banco; normalmente conseguimos resolvê-lo mais rapidamente. Enquanto uma contestação estiver em análise, a assinatura poderá ser suspensa.

10Uso abusivo

Podemos recusar um reembolso quando houver provas claras de fraude ou de uso abusivo desta política, por exemplo, compras repetidas seguidas de reembolsos, na medida permitida pela lei. Isso nunca limita seus direitos legais.

11Seus direitos legais

Esta política complementa os direitos que você tem segundo a legislação obrigatória de defesa do consumidor e não os limita. Se você for consumidor na União Europeia, no Espaço Econômico Europeu ou no Reino Unido, tem o direito legal de desistir de contratos celebrados on-line no prazo de 14 dias; no caso de serviços digitais que começam imediatamente a seu pedido expresso, esse direito pode se extinguir quando a prestação do serviço tiver começado. Em qualquer caso, a nossa garantia de reembolso de 14 dias assegura a você o reembolso integral do primeiro pagamento em até 14 dias. Você também mantém seus direitos caso um recurso pago apresente defeito ou não corresponda à descrição.

12Alterações desta política

Podemos atualizar esta política. Cada pagamento é regido pela versão em vigor na data em que foi efetuado; as alterações nunca se aplicam retroativamente a pagamentos já efetuados.

13Contato

Dúvidas sobre reembolsos: contact@ertinote.com.